Depois de Netflix e Spotify, governo pode criar novo imposto sobre games

Passou despercebido por muitos brasileiros, mas o governo federal pode estar prestes a criar um novo imposto sobre jogos eletrônicos. Termina na próxima semana uma consulta pública que pode deixar a Agência Nacional de Cinema (Ancine) encarregada de regulamentar a indústria de games no Brasil.

Se isso acontecer, as empresas do setor serão obrigadas a pagar também a Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), taxa cobrada pelo governo de toda enpresa regulamentada pela Ancine. Aos olhos da agência, games também podem ser cobrados como o cinema porque se trata de uma mídia audiovisual.

Hoje, emissoras e operadoras de TV já pagam o Condecine por todo filme e série estrangeiros e nacionais exibidos no Brasil. Essa é a mesma taxa que o governo pensa em aplicar também à Netflix e outros serviços de streaming.

É provável que uma regulamentação nesse sentido deixe os games vendidos no Brasil ainda mais caros do que eles já são. A ideia é que o dinheiro arrecadado do novo imposto seja redirecionado como investimento em outras áreas da indústria de games nacional. A consulta pública referente ao tema começou em dezembro e termina na próxima segunda-feira, 6.

Confira o texto completo da proposta da Ancine aqui.