MARVEL estuda medida judicial contra uso não autorizado de símbolo do Capitão América em campanha eleitoral

A presença do símbolo do personagem Capitão América, da Marvel Entertainment Inc., marca pertencente a Walt Disney Co., na disputa pela Prefeitura de Fortaleza pode resultar em ações judiciais. O uso de camisas com o símbolo do super-herói – geralmente um escudo nas cores vermelho, azul e prata – está proibido pela Justiça Eleitoral nos locais de votação durante o segundo turno. Utilizado por militantes do candidato Capitão Wagner (PR), o símbolo não teve uso autorizado pela marca.

A assessoria da Disney no Brasil informou ao Tribuna do Ceará que não se pronuncia sobre casos de uso indevido da marca, mas pontuou que o uso do símbolo na campanha do candidato do PR “não foi autorizado” e “o departamento jurídico está analisando as medidas cabíveis”.

O diretor da empresa Wettor Marcas e Patentes, Wagner Alencar, afirmou que o desenho artístico do personagem Capitão América é um tipo de propriedade intelectual protegida tanto por direito autoral como por marca. “A proteção por direito não faz nenhuma diferença de onde eu estou utilizando o ativo. Se uso um personagem qualquer registrado numa camisa, num outdoor, numa publicidade, desde que isso venha a trazer dividendo mercantil, financeiro, comercial, de alguma ordem, só posso fazer com a anuência do autor”, explica.

“Capitão América, por ser um personagem de caráter autoral – alguém criou isso em algum lugar -, necessita ser autorizado para ser utilizado, sob pena de sanções legais”, acrescenta.

Wagner destaca que qualquer tipo de referência ao personagem requer autorização. “Todos os dias nos deparamos com problemas que envolvem marcas, desenhos industriais, design… porque as pessoas não têm ainda a dimensão da complexidade que isso envolve”, pontua.

A assessoria de Capitão Wagner não respondeu se houve solicitação de direitos do uso do personagem. No dia 30 de outubro, durante a votação do segundo turno, eleitores não poderão usar camisas com símbolos do personagem nos locais de votação, por decisão da Justiça Eleitoral. A decisão é da juíza Jane Ruth Maia de Queiroga.

O símbolo do super-herói da Marvel/Disney faz parte da publicidade do candidato Capitão Wagner desde antes da campanha para a Prefeitura de Fortaleza. Em seus eventos de campanha, é comum a presença de eleitores com a camisa azul e o símbolo referente ao escudo do Capitão América. O próprio candidato já posou para fotos, segurando um escudo em tamanho real.

Em seu gabinete de deputado na Assembleia Legislativa do Ceará, há um boneco do personagem no qual se lê “Capitão Wagner” no escudo. No início da campanha eleitoral de 2016, ele adotou um mascote de sua candidatura, chamado “Waguinho”, que usa um escudo semelhante ao do super-herói, em cores diferentes.

Fonte: tribunadoceara.uol.com.br