NOVO IMPOSTO! Confira quais os 10 estados que recebem novo aumento para compras na China a partir desta terça
Triste notícia para a importação! Confira os estados onde o imposto ICMS de compras internacionais sobem para 20%
A partir desta terça-feira, dez estados brasileiros aplicam um novo aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais, passando de 17% para 20%. Esta decisão visa assegurar a competitividade entre os produtos nacionais e importados.
Os estados brasileiros envolvidos nesta mudança no imposto ICMS são:
Acre Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. O cálculo do ICMS inclui não apenas o valor do produto, mas também o frete e outros custos adicionais, impactando o valor final pago pelos consumidores.
“O aumento do ICMS é uma medida para garantir uma isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais,” justificam os governos estaduais.
A atualização na alíquota está inserida no contexto do programa Remessa Conforme, oficializado em junho de 2023, que mantém o imposto sobre produtos internacionais dentro das diretrizes deste programa. O Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) havia aprovado a decisão em dezembro, e os estados que desejarem adotar a nova alíquota terão que alterar suas legislações estaduais.
A recente alta na tributação das compras internacionais ocorre após outra mudança tributária sobre produtos com valores até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, que já havia elevado os custos para os consumidores brasileiros. Este aumento no ICMS ocorre adicionalmente a esta taxa.
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