Senhor dos Aneis | Herdeiros de Tolkien e Warner chegam a acordo interessante em processo judicial

Depois de cinco anos de disputa judicial, chega ao fim o processo de US$ 80 milhões em cima da Warner Bros. feito pela Tolkien Estate, entidade que cuida dos direitos da franquia O Senhor dos Anéis e outras obras de J. R. R. Tolkien. Segundo um anúncio oficial (via THR), a briga foi concluída de forma amigável.

O processo começou em 2012, quando a Tolkien Estate e a editora HarperCollins acusaram a Warner Bros., sua subsidiária New Line e a Saul Zaentz Co., que tem direitos da franquia, por quebrarem o contrato estabelecido para o uso de O Senhor dos Anéis em produtos digitais, como jogos eletrônicos.

Segundo a acusação, o contrato previa apenas mercadorias “tangíveis” baseadas nos livros e não outros produtos que pudessem prejudicar a imagem da franquia e o legado de Tolkien. No entanto, a Warner teria quebrado o acordo ao “explorar digitalmente” a marca ao lançar jogos de baixa qualidade apenas para aproveitar o nome, como Lord of the Rings: The Fellowship of the Ring: Online Slot Game citado como exemplo.

A briga só piorou quando a Warner decidiu revisar com a acusação de que o contrato original de 1969 e a renovação de 2010 fizeram com que o estúdio perdesse milhões de dólares com licenças de O Hobbit e a falta de divulgação dos filmes dirigidos por Peter Jackson. Segundo a empresa, a exploração digital é algo comum e que está dentro dos direitos previstos da licença.

A disputa continuou ao longo dos anos, inclusive envolvendo os herdeiros de Tolkien e testemunhas do contrato original de 1969.

É bom saber que as duas partes acabaram chegando em um acordo, principalmente considerando o futuro lançamento do jogo Terra-Média: Sombras da Guerra em 10 de outubro, novamente publicado pela Warner Bros.