Sony vence processo de 2,6 bilhões de dólares sobre monopólio na PlayStation Store

Tribunal em Londres rejeita acusação contra a Sony em ação movida por consumidores britânicos sobre a venda de jogos digitais.

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A Sony conseguiu encerrar nos tribunais uma ação coletiva avaliada em 2,6 bilhões de dólares que acusava a empresa de operar um monopólio na PlayStation Store. O caso, iniciado no Reino Unido em 2022 pela defensora dos consumidores Alex Neill, foi rejeitado pelo Tribunal de Apelação da Concorrência de Londres nesta semana.

A acusação inicial alegava que a fabricante japonesa abusava de sua posição dominante ao impedir a existência de lojas de terceiros para a venda de jogos digitais, retendo uma comissão de 30 por cento sobre cada transação. Os representantes do processo argumentavam que essa prática forçava os proprietários de consoles a pagarem valores excessivos por títulos e conteúdos internos.

No entanto, o tribunal britânico concluiu que os autores não conseguiram demonstrar que a empresa infringiu as leis de concorrência. Os juízes consideraram a concorrência ampla de marcas como Xbox, Nintendo e o mercado de computadores, além da disponibilidade contínua de mídias físicas no mercado.

A decisão também apontou que a acusação falhou em provar que os lucros obtidos pela companhia eram excessivos, visto que a taxa cobrada pela plataforma segue os padrões da indústria de tecnologia. Embora o caso tenha sido encerrado no Reino Unido, a fabricante ainda enfrenta disputas judiciais semelhantes em andamento na Holanda, em Portugal e no México.

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